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19 de Outubro de 2026
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01/10/2026
Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026
São sete estados com Lei Seca em todo o território e cinco com a restrição em...
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01/10/2026
Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna
Justiça Eleitoral recomenda que, antes de votar, eleitor verifique se as...
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30/09/2026
TSE forma maioria para manter retirada de posts sobre Nossa Senhora
Além de André Mendonça, votaram a favor Nunes Marques, presidente do tribunal, e...
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30/09/2026
TSE manda Nikolas retirar postagem com desinformação sobre Lula
A ministra atendeu ao pedido liminar protocolado pela campanha de Lula, após...
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30/09/2026
Gilmar Mendes critica vazamento seletivo de investigações no STF
Decano da Corte, ele discursou em homenagem ao primeiro ano do mandato do atual...
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30/09/2026
Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes
Ação da AGU sustenta que o Discord apresenta falhas nos mecanismos de...
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30/09/2026
TSE começa a julgar caso de mensagens sobre Nossa Senhora Aparecida
Ministro André Mendonça mantém decisão de retirar conteúdo da internet....
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29/09/2026
Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida
Ministro do TSE concluiu que a mensagem não reproduz fato inverídico. O caso...
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29/09/2026
Fachin adia discussão sobre postagens de Nossa Senhora no STF
Decisões de ministros divergem sobre retirada e liberação de mensagens na rede...
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29/09/2026
Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais
Até agora, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou a...
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29/09/2026
Portugal concentra maior número de eleitores no domingo; entenda
Universidade de Lisboa concentra 78.833 pessoas aptas a votar, em 207 seções...
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29/09/2026
Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios
Ministro citou medidas como criação de portal com dados específicos sobre cada...
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