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30/06/2026
Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos
Seguindo entendimento de Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano...
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Justiça
30/06/2026
Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas
Legislação proíbe emissoras de rádio e televisão de transmitir programa...
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Justiça
29/06/2026
STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações
Acórdão considera omissão na regulamentação de excessos e pode determinar nova...
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Justiça
29/06/2026
Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio
Maioria das ocorrências aconteceu na capital e Grande São Paulo. Casos de estupro...
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Justiça
27/06/2026
STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao...
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Justiça
26/06/2026
PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes
Na postagem, feita no dia em que o ex-presidente da Venezuela foi preso, o senador...
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Justiça
26/06/2026
Mendonça vai comandar apuração sobre dinheiro de Vorcaro em Dark Horse
O filme que retrata a vida política de Bolsonaro ganhou destaque após o site The...
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Justiça
26/06/2026
Mendonça suspende multas de norma sobre saúde mental no trabalho
Para o ministro, a NR-1 criou "conceitos abertos e subjetivos" sobre as condutas que...
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Justiça
25/06/2026
Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro
Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso....
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Justiça
25/06/2026
Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que prorrogue prisão domiciliar
STF avalia se Bolsonaro cometeu falta grave após apreensão de arma.
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Justiça
24/06/2026
Supremo retoma julgamento sobre uberização
Empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de...
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Justiça
23/06/2026
CNJ define critérios para juízes autorizarem influenciadores mirins
Juízes deverão considerar questões como exposição, conteúdo produzido, formas...
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