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06/08/2026
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais
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06/08/2026
Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio
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05/08/2026
TRE-RJ altera 66 locais de votação por questões de segurança
Objetivo é evitar influência do crime organizado e de milícias. Medida alcança...
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05/08/2026
Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais
Proibido de receber visitas até 17 de agosto, ex-presidente argumenta que encontro...
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05/08/2026
Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais
Secretário explica mecanismos que impedem alterações nos sistemas das urnas e...
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04/08/2026
Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ
Além dos critérios previstos na Constituição, processos precisarão demonstrar...
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04/08/2026
CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz
Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças e assédio...
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04/08/2026
PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS
São cumpridos 18 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e no Maranhão,...
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04/08/2026
Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral
Prática, que busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato, é...
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03/08/2026
STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência
Por unanimidade, plenário entendeu que exclusão de pessoas com autismo nível de...
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03/08/2026
Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia
Presidente da Corte discursou na abertura da sessão desta tarde, que marcou a...
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01/08/2026
Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar
Lei foi sancionada pelo presidente da República e passa a valer a partir de julho...
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