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17 de Abril de 2026
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OEA vê instituições fortes no Brasil e afasta tese de censura
Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e...
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Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento
MEC regulamenta programa que fortalece formação profissional
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Apesar de medida protetiva, mulher é morta na rua por agressor em SP
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17/04/2026
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes
O animal deve ser "de propriedade comum", ou seja, ter passado a maior parte de sua...
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16/04/2026
Justiça mantém venda de ativos da Americanas para Fan Store
Empresa que contestou negociação foi desclassificada por erro na entrega da...
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16/04/2026
STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários
Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito constiucional garantido.
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16/04/2026
Corte italiana dá novo parecer a favor da extradição de Carla Zambelli
Portadora de passaporte italiano, a ex-deputada saiu do país em junho do ano...
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17/03/2026
Justiça libera uso de imóveis públicos para garantir empréstimo ao BRB
Empréstimos vão cobrir o rombo causado com as operações envolvendo o Banco...
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17/03/2026
Mendonça vai relatar pedido de prorrogação da CPMI do INSS
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17/03/2026
Dino cita existência de “atacadistas de emendas” ao condenar deputados
Quarta Turma do STF aceitou acusação contra dois deputados e um suplente por...
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17/03/2026
Supremo condena deputados do PL por corrupção passiva
Ministro Zanin disse que há provas robustas de que os acusados cometeram crime de...
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17/03/2026
Defesa de Bolsonaro volta pedir prisão domiciliar por motivos de saúde
Advogados argumentam, com embasamento na equipe médica, que novos episódios de...
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17/03/2026
INSS: Mendonça decide por tornozeleira em caso de deputada do Ceará
Investigações da PF apontam a parlamentar como beneficiária de “vultosas...
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Justiça
16/03/2026
Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre
Com a decisão, os dados, que estão em uma sala-cofre da CPMI, no Senado, deverão...
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16/03/2026
Em 20 anos, CNJ puniu 126 magistrados com aposentadoria compulsória
Conselho é responsável pelo julgamento de faltas disciplinares cometidas por...
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