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Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência...
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08/08/2026
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07/08/2026
STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV
Segundo-tenente reformado ocultou de ex-companheiras que era soropositivo. Defesa...
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07/08/2026
AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar
No dia 22 de julho, uma adolescente cometeu suicídio ao vivo em uma transmissão na...
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07/08/2026
Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas
O relatório do TCU analisou cem transferências especiais, destinadas a 74 entes...
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07/08/2026
STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
Após defesa recorrer ao plenário, prevaleceu o cumprimento antecipado de pena o...
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07/08/2026
Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa
Investigação, conduzida no âmbito da Operação Compliance Zero, apura a...
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06/08/2026
STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar
Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise. Data para retomada...
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06/08/2026
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais
Pelas regras aprovadas nesta semana pelo CNJ, caso o magistrado receba a pena...
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06/08/2026
Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio
Assédio eleitoral ocorre quando alguém utiliza sua posição de poder no ambiente...
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05/08/2026
TRE-RJ altera 66 locais de votação por questões de segurança
Objetivo é evitar influência do crime organizado e de milícias. Medida alcança...
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05/08/2026
Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais
Proibido de receber visitas até 17 de agosto, ex-presidente argumenta que encontro...
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05/08/2026
Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais
Secretário explica mecanismos que impedem alterações nos sistemas das urnas e...
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