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15/07/2026
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15/07/2026
CCJ aprova projeto que obriga uso de hora-aula no cálculo da jornada de professores
Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo...
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15/07/2026
Projeto prevê incentivo fiscal para empresa privada que promover doação de sangue
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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15/07/2026
Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o...
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15/07/2026
Câmara aprova créditos extras para defesa civil e meio ambiente
Pacote de MPs libera verbas para assistência a municípios, famílias,...
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15/07/2026
Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe
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15/07/2026
Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe
Projeto garante direito a povos indígenas e tradicionais; texto segue para o...
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15/07/2026
Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei...
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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15/07/2026
Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para...
Hoje a norma já garante repasses diretos para estados e o Distrito Federal; o...
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15/07/2026
Rio de Janeiro funde secretarias de Agricultura e de Pesca
Finalidade é conter gastos e reduzir a máquina administrativa.
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15/07/2026
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista...
Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas
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14/07/2026
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de...
Informações: Agência Câmara Notícias
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