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Aluno terá que pagar R$ 720 mil por ocupação indevida de cota racial
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10/06/2026
STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar
Ministro disse que as despesas ou renúncias de receitas devem levar em conta o...
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10/06/2026
Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ
Como corregedor, caberá ao ministro receber as reclamações e denúncias relativas...
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10/06/2026
PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA
Movimentações financeiras atípicas totalizaram quase R$ 10 milhões.
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09/06/2026
Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição
Ele ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que deixou o tribunal após completar mandato...
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09/06/2026
Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados
Concessionária é responsável pela área, mesmo após fim de contratos, decide...
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09/06/2026
TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio
Na decisão, o ministro Nunes Marques concordou com os argumentos apresentados pelo...
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Justiça
08/06/2026
Pai de Henry Borel pede anulação de julgamento de Monique Medeiros
Juíza concedeu perdão judicial a mãe do menino, morto em 2021. Padrasto, Dr....
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Justiça
08/06/2026
Desembargador e deputado de MT são alvos da PF por venda de sentenças
De acordo com a PF, eles são investigados pelos crimes de corrupção passiva,...
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Justiça
08/06/2026
Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
Pena de detenção varia de seis meses a dois anos, de acordo com publicação no...
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Justiça
07/06/2026
Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário
Para o ministro, a proliferação de xingamentos e agressões morais nas redes...
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Justiça
06/06/2026
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes
Penduricalho é o nome pelo qual ficou conhecido o pagamento de variados tipos de...
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Justiça
06/06/2026
Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1
Em troca, deputado precisou assumir culpa por incitar Forças Armadas contra poderes...
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