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02 de Junho de 2026
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11/02/2026
PF pede a Fachin suspeição de Toffoli no inquérito do Banco Master
Agentes encontraram citação ao nome de Toffoli em mensagem no celular de Daniel...
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11/02/2026
Associações de juízes defendem no STF manutenção de penduricalhos
Ministro Flávio Dino, do STF, determinou a suspensão dos pagamentos por 60 dias...
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Justiça
11/02/2026
Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões contra a Enel
Decisão foi confirmada pela AGU, que representou a Aneel na Justiça e defendeu a...
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Justiça
11/02/2026
TJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Ministro Flávio Dino, do STF, concedeu liminar para determinar que verbas...
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Justiça
11/02/2026
Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif
Partidos acusam senador de abuso de poder econômico em campanha. Defesa alega que...
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Justiça
16/06/2021
Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes.
STF promove audiência pública sobre o sistema carcerário no país
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Suspensão.
16/06/2021
Justiça Barroso suspende quebra de sigilo de dois servidores da Saúde em CPI.
Quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra continuam mantidas
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Código de Trânsito
15/06/2021
Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês
Alterações entram em vigor no dia 12
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Recuperação judicial
15/06/2021
Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Samarco
Mineradora ajuizou pedido na sexta-feira
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