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17 de Julho de 2026
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06/05/2026
STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu a análise. Não há data...
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06/05/2026
Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido
Decisão do STF limitou gratificações e auxílios. Segundo o ministro, pagamento...
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06/05/2026
Alerj não pode rever prisão do deputado Thiago Rangel, decide Moraes
De acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, quando um deputado é...
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06/05/2026
Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS
A medida está prevista na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da...
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06/05/2026
Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta
O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou por meio...
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05/05/2026
STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda
Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11). Faltam os...
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Justiça
05/05/2026
MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro
A controvérsia ocorre porque Castro renunciou ao mandato em 23 de março deste ano,...
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Justiça
05/05/2026
Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM
Decisão foi tomada um dia após o Flávio Dino questionar a eficiência da...
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Justiça
05/05/2026
Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta
O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou por meio...
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Justiça
05/05/2026
TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado
Ampliação de horário visa a dar oportunidade para que o maior número possível...
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Justiça
04/05/2026
Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes
Sem citar o Banco Master, Dino questiona como o Estado e o mercado financeiro podem...
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Justiça
04/05/2026
Gilmar Mendes diz que caso Master gera perplexidade na população
Ministro participou da abertura de audiência pública sobre a eficiência da...
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