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Terça-feira, 21 de Abril de 2026
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Notícias

Hoje é o último dia para empresas se adequarem ao ECA Digital

Geral

13/02/2026

Hoje é o último dia para empresas se adequarem ao ECA Digital

Prazo é apenas para o envio do relatório de adequação inicial. Mas até lei...
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Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos

Política

13/02/2026

Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos

Informações: Agência Câmara Notícias
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Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas

Política

13/02/2026

Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas...

O texto também trata do atendimento às vítimas e aumenta as penas de quem...
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Ambulantes que se formalizaram como MEI crescem 45% em 2 anos

Economia

13/02/2026

Ambulantes que se formalizaram como MEI crescem 45% em 2 anos

Sebrae comemora o número maior de formalização desses trabalhadores e espera que...
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Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre

Política

13/02/2026

Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê revisão de sanções do Ibama...
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Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito

Política

13/02/2026

Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e...

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
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Ação da Anvisa e Inmetro fiscaliza produtos de caranaval no DF e BA

Saúde

13/02/2026

Ação da Anvisa e Inmetro fiscaliza produtos de caranaval no DF e BA

Fantasias, bebidas, camisinhas e pomadas capilares estão na mira dos agentes.
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Prouni 2026: aluno deve comprovar informações na faculdade até hoje

Educação

13/02/2026

Prouni 2026: aluno deve comprovar informações na faculdade até hoje

Objetivo é comprovar documentação sobre informações prestadas no momento da...
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Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva

Política

13/02/2026

Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com...

Texto também assegura atendimento por guias-intérpretes a pessoas surdocegas; para...
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Norma da Anvisa sobre receitas controladas impressas entra em vigor

Saúde

13/02/2026

Norma da Anvisa sobre receitas controladas impressas entra em vigor

Até então, alguns desses receituários — como os de cor amarela — eram...
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Vendas no comércio varejista fecham 2025 com alta de 1,6%

Economia

13/02/2026

Vendas no comércio varejista fecham 2025 com alta de 1,6%

No varejo ampliado, sete das 11 atividades pesquisadas fecharam o ano positivamente....
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Saiba como se prevenir dos golpes financeiros no carnaval

Geral

13/02/2026

Saiba como se prevenir dos golpes financeiros no carnaval

Fundador da plataforma Reclame Aqui, Felipe Paniago, lembra que além da troca de...
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