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Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos

Política

16/07/2026

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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16/07/2026

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16/07/2026

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16/07/2026

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Lei nº 15.122 estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais em...
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16/07/2026

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Proposta segue em análise na Câmara
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Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais

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16/07/2026

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Anvisa suspende venda de energético Mister Hemp

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16/07/2026

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Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas

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16/07/2026

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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16/07/2026

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Em junho, cobertura de dívidas beneficiou três governos estaduais e quatro...
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MP de renegociação de dívidas rurais prevê punições contra fraudes

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16/07/2026

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Produtor ou cooperativa que usufruírem ilegalmente perderão direito ao benefício...
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16/07/2026

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Ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino (além de...
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Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário

Política

16/07/2026

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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